Despacho (extracto) n.º 13414/2011
Por despacho de 14 de Setembro de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Maria Fernanda de Almeida Pinheiro - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011. Fica autorizada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
Licenciado João Manuel Oliveira Passos - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011. Fica autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
29 de Setembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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