Anúncio de procedimento n.º 4863/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506782832 - Freguesia de Ramalde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Ramalde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera
Descrição sucinta do objecto do contrato: concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera localizada no Cemitério da
Freguesia de Ramalde, no Porto, com a área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de 2 anos, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº.1 do artº. 16º, alínea b) do nº.1 do artº. 21º.e nº.1 do artº. 31º.,todos do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro e republicado pelo Decreto-Lei nº.
278/2009, de 2 de Outubro.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98371110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cemitério da Freguesia de Ramalde
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Junta de Freguesia de Ramalde
Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.anogov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação será o de preço superior tendo em conta o valor mensal indicado na proposta
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguuesia de Ra'malde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Rodrigues
Cargo: Secretário
405185348