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Anúncio de Procedimento 4862/2011, de 3 de Outubro

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Sumário

Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro D. Maria, de Pias

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4862/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501112049 - Município de Serpa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Aprovisionamento

Endereço: Praça da República, S/N

Código postal: 7830 389

Localidade: Serpa

Telefone: 00351 284540100

Fax: 00351 284540109

Endereço Electrónico: geral@cm-serpa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro D. Maria, de Pias

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1411519.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45212300

Valor: 1411519.26 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua João Tiago Coelho, nº 38, em Pias

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Serpa

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Consultar o sítio da internet www.bizgov.pt

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Subunidade de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça da República, S/N

Código postal: 7830 389

Localidade: Serpa

Telefone: 00351 284540100

Fax: 00351 284540109

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,00€ a acrescer a taxa de IVA legal em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Serpa

Endereço: Praça da República, S/N

Código postal: 7830 389

Localidade: Serpa

Telefone: 00351 284540100

Fax: 00351 284540109

Endereço Electrónico: geral@cm-serpa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/09/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A empreitada está sujeita a uma eventual candidatura ao co-financiamento do INALENTEJO.

Ao abrigo da alínea d) do n.º1 do artigo 79º do CCP, a empreitada poderá não ser adjudicada caso a candidatura mencionada não seja aprovada, ou não seja celebrado o respectivo contrato de apoio financeiro.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel Rocha da Silva

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Serpa

405183963

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1279639.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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