Anúncio de procedimento n.º 4853/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501600396 - Associação dos Municípios da Cova da Beira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Márcio António de Almeida Gomes
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Fax: 00351 275327424
Endereço Electrónico: cmepc@amcb.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e Construção dos Centros de Protecção Civil da área de abrangência da AMCB
Descrição sucinta do objecto do contrato: Remodelação e construção dos centros de protecção civil dos municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel e Trancoso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 835735.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Empreitada de Remodelação e Construção dos centros de protecção civil dos municípios de
Trancoso, Mêda e Celorico da Beira
Preço base do lote: 207156.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Empreitada de Remodelação e Construção dos centros de protecção civil dos municípios de Pinhel, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo
Preço base do lote: 397923.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Empreitada de Remodelação e Construção dos centros de protecção civil dos municípios de
Penamacor, Manteigas e Belmonte
Preço base do lote: 230655.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel e Trancoso
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Manteigas
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 1ª categoria em empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios no valor global dos trabalhos.
- 1ª, 7ª e 10ª Subcategoria da 4ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
- 1ª Subcategoria da 5ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios da Cova da Beira
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Fax: 00351 275327424
Endereço Electrónico: cmepc@amcb.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500€ (quinhentos euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Municípios da Cova da Beira
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Fax: 00351 275327424
Endereço Electrónico: cmepc@amcb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Adjudicação pode ser em simultâneo ou isoladamente por lotes.
Lote 1 - prazo contratual de 270 dias
Lote 2 - prazo contratual de 270 dias
Lote 3 - prazo contratual de 270 dias
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís Monteiro Ruas
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
405174486