Despacho (extracto) 13070/2011, de 30 de Setembro
Nomeação de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 13070/2011
Por despacho de 1 de Julho de 2011 da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves:
Licenciada Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira - nomeada, nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República (LOFAR), republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2011.
23 de Setembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205163907
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1278830.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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