Despacho (extracto) 13066/2011, de 30 de Setembro
Exonera Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata da categoria de secretário do Gabinete do Vice-Presidente
Despacho (extracto) n.º 13066/2011
Por despacho de 26 de Julho de 2011 da Vice-Presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro:
Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata - exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2011.
22 de Setembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205158561
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1278826.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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