Anúncio de procedimento n.º 4818/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE RECURSOS MATERIAIS/MAJOR ALEXANDRE FIGUEIREDO
Endereço: RUA PEDRO NUNES, Nº 8
Código postal: 1060 023
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rie@iasfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PIASFA 001H E 002/LISBOA - RUA CONDE DE SABUGOSA, NºS 27 E 29 - "REPARAÇÃO E
BENEFICIAÇÃO DE FOGOS VAGOS"
Descrição sucinta do objecto do contrato: OS TRABALHOS A REALIZAR COMPREENDEM FUNDAMENTALMENTE A
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DOIS FOGOS VAGOS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45440000
Valor: 125000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
RUA CONDE DE SABUGOSA, NºS 27 E 29 - LISBOA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os documentos constantes no artigo11º do Programa do Concurso.
Os documento comprovativos dos Alvarás ou os Títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Mobiliário, I.P., devem conter as seguintes autorizações: As 4ª, 5ª, 6ª 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, a 1ª subcategoria da 4ª categoria, a 1ª categoria da 5ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, I.P.
Endereço desse serviço: RUA PEDRO NUNES, Nº 8
Código postal: 1060 023
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213195634
Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov (http://www.vortal.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MENISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA, Nº 1
Código postal: 1400 204
Localidade: LISBOA
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos relativamente às peças do procedimento, aos erros e omissões e às visitas ao local da obra, devem ser colocados para:
Mail: rie@iasfa.pt
Telefone: 213 407 600
Fax: 213 478 200
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: FRANCISCO ANTÓNIO FIALHO DA ROSA
Cargo: TENENTE GENERAL - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO
405170313