dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º, alínea d), da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou a relação jurídica de emprego público, o seguinte trabalhador com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado:
Mário Jorge Pimentel Pereira - Assistente Convidado, a partir de 16 de Setembro de 2011
22 de Setembro de 2011. - A Administradora, Elsa Rocha Justino.
205156641
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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