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Aviso 19346/2011, de 29 de Setembro

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Sumário

Lista dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação

Texto do documento

Aviso 19346/2011

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram o respectivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2011:

(ver documento original)

2 de Setembro de 2011. - A Directora-Geral, Joana Gomes Cardoso.

205155856

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1278389.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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