Anúncio de procedimento n.º 4803/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Endereço Electrónico: sas@ipleiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público nº 6/SAS/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Produtos de mercearia
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 157300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Arroz e massas
Descrição sucinta do objecto do lote: Arroz agulha e carolino e massas diversas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15850000
Lote n.º 2
Designação do lote: Sobremesas instantâneas
Descrição sucinta do objecto do lote: Preparados para mousses, pudins, gelatinas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15833100
Lote n.º 3
Designação do lote: Farinácios
Descrição sucinta do objecto do lote: Farinhas para culinária
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15612200
Lote n.º 4
Designação do lote: Infantil
Descrição sucinta do objecto do lote: Cereais para leite, farinhas láteas e doces de fruta
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15884000
Lote n.º 5
Designação do lote: Enlatados
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos diversos enlatados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15897200
Lote n.º 6
Designação do lote: Doçaria
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos para confeitaria e doçaria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15842300
Lote n.º 7
Designação do lote: Bolachas e Bolos
Descrição sucinta do objecto do lote: Bolachas e bolos secos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15820000
Lote n.º 8
Designação do lote: Temperos
Descrição sucinta do objecto do lote: Temperos e condimentos diversos para cozinhar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15870000
Lote n.º 9
Designação do lote: Patês e molhos
Descrição sucinta do objecto do lote: Patês dose individual e molhos diversos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15871260
Lote n.º 10
Designação do lote: Pastilhas e rebuçados
Descrição sucinta do objecto do lote: Caixas unitárias de pastilhas e rebuçados com e sem açúcar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15842310
Lote n.º 11
Designação do lote: Chocolates
Descrição sucinta do objecto do lote: Chocolates de Leite
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15842100
Lote n.º 12
Designação do lote: Chocolates snack
Descrição sucinta do objecto do lote: Chocolates em snack
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15842220
Lote n.º 13
Designação do lote: Azeite e óleo
Descrição sucinta do objecto do lote: Azeite, óleo e vinagre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15411100
Lote n.º 14
Designação do lote: Chás e infusões
Descrição sucinta do objecto do lote: Chás e infusões de frutos e plantas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15864100
Lote n.º 15
Designação do lote: Produtos diversos
Descrição sucinta do objecto do lote: Produtos auxiliares para cozinha
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria, Caldas da Rainha e Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do
Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; b) Documento que, em função do objecto do contrato a celebrar e dos aspectos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente o preço de acordo com a unidade de medida pretendida. i. No caso, da proposta não apresentar a unidade de medida de acordo com o solicitado no caderno de encargos, é da responsabilidade do concorrente fazer a conversão. c) Documento de aceitação de execução do contrato não submetidos à concorrência mas aos quais queremos que o concorrente se vincule de acordo com a declaração anexo III.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de aprovisionamento dos SAS
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Endereço Electrónico: luis.rosa@ipleiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do concurso
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Endereço Electrónico: natalia.tomas@ipleiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social
405173221