Declaração de Rectificação 1456/2011, de 28 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
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Fonte: Diário da República n.º 187/2011, Série II de 2011-09-28.
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Data:
2011-09-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Anulação do despacho n.º 10871/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011
Declaração de rectificação 1456/2011
Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se sem efeito o despacho 10871/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011, devido a publicação em duplicado do acto.
20 de Setembro de 2011. - O Director Regional, Joaquim Castelão Rodrigues.
205151116
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1278032.dre.pdf .
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