Declaração de rectificação 1452/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso 18038/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011, relativo à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «que a Câmara Municipal de Vila do Porto, em reunião pública de 1 de Junho de 2011, deliberou proceder à elaboração do Plano» deve ler-se «que a Câmara Municipal de Vila do Porto, em reunião pública de 1 de Julho de 2011, deliberou proceder à elaboração do Plano».
13 de Setembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Carlos Henrique Lopes Rodrigues.
205141218