Anúncio de procedimento n.º 4736/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502388943 - Centro Social da Paróquia de Landim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Armindo Paulo da Silva Freitas
Endereço: Alameda do Mosteiro, nº 124
Código postal: 4770 315
Localidade: Landim
Telefone: 00351 252327575
Fax: 00351 252315323
Endereço Electrónico: csplandim@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Centro Social da Paróquia de Landim
Descrição sucinta do objecto do contrato: construção de um edifício composto por um piso e uma cave, sendo o piso 0 destinado a Lar
Residencial, Centro de Dia, Hall Geral e Direção e a cave destinada a Parqueamento, Serviços Gerais e Sala Polivalente.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1751932.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 1751932.16 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Famalicão- Landim
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no ponto 16 do programa do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social da Paróquia de Landim
Endereço desse serviço: Alameda do Mosteiro, nº124
Código postal: 4770 315
Localidade: Landim
Telefone: 00351 252327575
Fax: 00351 252315323
Endereço Electrónico: csplandim@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social da Paróquia de Landim
Endereço: Alameda do Mosteiro, nº124
Código postal: 4770 315
Localidade: Landim
Telefone: 00351 252327575
Fax: 00351 252315323
Endereço Electrónico: csplandim@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário,IP, deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral de edifícios de construção tradicional, na 1ªcategoria em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) 1ª sucategoria da 1ª categoria e de classe que cubra o valor global da proposta; e b) As 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da
1ª categoria, as 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria, as 2ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e a 2ª subcategoria da 5ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armindo Paulo da Silva Freitas
Cargo: Presidente
405142799