Anúncio de procedimento n.º 4729/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Electrónico: sas@ipleiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público nº 5/SAS/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição por lotes de peixe e outros produtos congelados
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15220000
Valor: 143600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Peixe
Descrição sucinta do objecto do lote: Peixe congelado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 2
Designação do lote: Bacalhau Gadus Morhua
Descrição sucinta do objecto do lote: Bacalhau Gadus Morhua congelado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 3
Designação do lote: Legumes
Descrição sucinta do objecto do lote: Legumes ultracongelados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331170
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria, Caldas da Rainha e Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do
Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; b) Documento que, em função do objecto do contrato a celebrar e dos aspectos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente o preço por kilo líquido escorrido. c) Documento de aceitação de execução do contrato não submetidos à concorrência mas aos quais queremos que o concorrente se vincule conforme declaração anexo III. d) Certificação/ licença de laboração de preparação, acondicionamento embalagem e armazenamento de produtos de pesca congelados. e) Certificado (emitido por entidade externa) da implementação do sistema HACCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Endereço Electrónico: sandra.sousa@ipleiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do concurso nº 5/SAS/2012
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Endereço Electrónico: luis.rosa@ipleiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social
405140302