Anúncio de procedimento n.º 4701/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504845535 - Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Transportes Escolares
Endereço: Edifício Municipal - Rua Quinta do Recanto
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 5/2011 - Prestação de Serviços de Transportes Escolares em circuitos especiais, tutelados pela Educa -
Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal, para o ano lectivo
2011/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares em circuitos especiais, tutelados pela Educa -
Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal, para o ano lectivo
2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 336150.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 75.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 32.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Preço base do lote: 80.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 85.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 40.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver anexo A
Preço base do lote: 64.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 76.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 79.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 62.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 62.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 62.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 53.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 79.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 51.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 115.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 24.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 80.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 71.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 80.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 57.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 49.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 47.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 61.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 52.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 61.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 26
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 89.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 27
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 59.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 28
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 26.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 29
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 32.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 30
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 53.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 31
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 15.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 32
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 26.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 33
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 72.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 34
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 74.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 35
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 34.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 36
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 17.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 37
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 39.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 38
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 62.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 39
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 27.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 40
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 51.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 41
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 52.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 42
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 43
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 36.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 44
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 45
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 39.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 46
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 47
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 23.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 48
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 49
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 17.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 50
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 10.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 51
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 57.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 52
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 53
Designação do lote: Transportes Escolares em Circuito Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Ver Anexo A
Preço base do lote: 19.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 134 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Transportes Escolares
Endereço desse serviço: Edifício Municipal - Rua Quinta do Recanto
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/VortalGov/vortalGov.aspx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Educa - E.E.M.
Endereço: Edifício Municipal - Rua Quinta do Recanto
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do procedimento é de 336.150,98 € (trezentos e trinta e seis mil cento e cinquenta euros e noventa e oito cêntimos).
2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV com o seguinte endereço electrónico http://www.vortalgov.pt.
3 - O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "fornecedores do estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "aderir já".
4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os fornecedores do estado Acesso Universal, em http://vortalgov.pt, ou contacte o serviço de gestão de clientes da empresa Vortal, S.A. através do número 707202712.
5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com
6 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procediemento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica Vortalgov, nos termos indicados no programa de procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís dos Santos Canelas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404005793