Anúncio de procedimento n.º 4637/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504646893 - APPACDM de Vila Nova de Gaia Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: APPACDM de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua de Madre de Deus, 227
Código postal: 4430 138
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227151340
Fax: 00351 227151348
Endereço Electrónico: compras.publicas@appacdm-gaia.org.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção do CAO de Canidelo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do CAO de Canidelo da APPACDM de VN Gaia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1215000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215220
Valor: 1215000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de Bustes - Canidelo
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
APPACDM de Vila Nova de Gaia
Endereço desse serviço: Rua de Madre de Deus, 227 - Vilar de Andorinho
Código postal: 4430 138
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227151340
Fax: 00351 227151348
Endereço Electrónico: compras.publicas@appacdm-gaia.org.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €75,00 (setenta e cinco euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e coeficientes de ponderação definidos nas peças do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APPACDM de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua de Madre de Deus, 227 - Vilar de Andorinho
Código postal: 4430 138
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227151340
Fax: 00351 227151348
Endereço Electrónico: compras.publicas@appacdm-gaia.org.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizada através do endereço www.anogov.com
2.Para credenciação na plataforma electrónica, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.anogov.com, preencher o formulário e enviar os documentos solicitados.
3. Para qualquer dúvida no processo de credenciação, contactar o suporte ANOGOV através do telefone 222.013.278 ou suporte.software@ano.pt.
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, atempadamente adquirido nos termos da legislação em vigor.
5. No dia util imediatamente posterior ao termo do prazo de apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.anogov.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Augusto de Oliveira Dias
Cargo: Presidente da Direcção
405114878