Anúncio de procedimento n.º 4584/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672000512 - Direcção Regional dos Recursos Florestais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal das Flores e do Corvo
Endereço: Rua Senador André de Freitas, n.º 8
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 00351 292590370
Fax: 00351 292592265
Endereço Electrónico: info.sffc@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação do Caminho Florestal Caveira-Juncal - Freguesia da Caveira - Concelho Santa Cruz das Flores.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Beneficiação do Caminho Florestal Caveira-Juncal - Freguesia da Caveira -
Concelho Santa Cruz das Flores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 487000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Caveira, concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores, Açores.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 105 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no n.º 23 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Florestal das Flores e do Corvo
Endereço desse serviço: Rua Senador André de Freitas, n.º 8
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 00351 292590370
Fax: 00351 292592265
Endereço Electrónico: info.sffc@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável (artigo 30.º do DLR n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte papel: € 500,00 (quinhentos euros);
Suporte digital (CD): € 250,00 (duzentos e cinquenta euros).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal das Flores e do Corvo)
Endereço: Rua Senador André de Freitas, n.º 8
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 00351 292590370
Fax: 00351 292592265
Endereço Electrónico: info.sffc@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Mendonça de Freitas
Cargo: Chefe de Divisão
405114131