Anúncio de procedimento n.º 4559/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catalogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Endereço: Praça de Alvalade nº 6 - 8º Piso
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210048181
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: administracao@spms.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem por objecto a selecção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento dos Contraceptivos Orais, Profilácticos e Mecânicos, indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, nos termos e condições previstas neste
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 3 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazéns das Instituições do Serviço Nacional de sAÚDE
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 26º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade nº 6 - 8º piso
Código postal: 1700 036
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 210048181
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 44 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Praça de Alvalade nº 6 - 8º Piso
Código postal: 1700 036
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 210048181
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: administracao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CP 2011/20
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
405116781