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Anúncio de Procedimento 4555/2011, de 12 de Setembro

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Sumário

Concurso Público n.º 13/11/DED

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4555/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 13/11/DED

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Fruta para os alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino

Básico

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 80073.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03220000

Valor: 80073.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Estabelecimentos de ensino de educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico existentes na área do Município

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Código NUTS: PT113

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 243 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes do artigo 21.º do programa do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos

Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/09/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armindo B. A. Costa, Arq.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

405105651

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1273883.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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