1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º e n.º 1 alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria assistente técnico para desempenho de funções na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura - Aviso 10826/2011, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª série, de 16 de Maio, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo, publicado pelo Despacho (extracto) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio de 2009 e disponibilizado no sítio desta Secretaria-Geral em www.sg.mc.gov.pt.
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão, se encontra afixada para consulta, no "local de estilo" da Secretaria-Geral, na Rua D. Francisco Manuel de Melo, n.º 15, em Lisboa, encontrando -se igualmente disponível na respectiva página electrónica www.sg.mc.gov.pt
O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações da Secretaria-Geral, na Rua D. Francisco Manuel de Melo, n.º 15, em Lisboa, Divisão de Recursos Humanos e Expediente das 10.00 às 12.30 e das 14 h às 17.30 h.
27 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral do ex-Ministério da Cultura, Fernanda Soares Heitor.
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