Anúncio de procedimento n.º 4461/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de
Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público E0036/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Materiais de Construção para O RG1.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 113750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Valor: 113750.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Regimento de Guarnição Nº1
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e Contratos da Direcção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00 € (cinquenta euros), isento de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe de Estado-Maior do Exército via Comando da Logística
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/09/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças de procedimento são solicitadas electronicamente (opção pedido de participação) através da plataforma electrónica de contratação pública, e disponibilizadas após o pagamento de € 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA, realizado através de transferência bancária para o NIB 0 781 011 201 120 012 131 28, ou, IBAN PT 500781011 20112001213128 código SWIFT IGCPPTPL, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via electrónica, a esta Direcção (cmdlog.da@mail.exercito.pt), de modo a que o gestor do procedimento disponibilize de imediato as peças em apreço.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Lopes Nunes dos Reis
Cargo: Director de Aquisições
405090407