Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo da República Socialista do Vietname depositou, em 15 de Dezembro de 1980, junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão, sujeita a reservas, ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos, aberto para assinatura em 17 de Junho de 1925.
Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 20 de Janeiro de 1981. - O Director-Geral, José Gregório Faria.