Anúncio de procedimento n.º 4350/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Endereço: Avenida Barbosa du Bocage, n.º 5
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217980600
Fax: 00351 217980605
Endereço Electrónico: dcp@metrolisboa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 189 Caixas de Ar Condicionado para o Material Circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. -
Proc. n.º 18/2011-CPC
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 295000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39717200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 329 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no artigo 25.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Contratação
Endereço desse serviço: Avenida Barbosa du Bocage, n.º 5 - 5.º Andar
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217101094
Fax: 00351 217980605
Endereço Electrónico: dcp@metrolisboa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças estão disponíveis mediante o pagamento da quantia de 50 Euros
(cinquenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta do Banco MillenniumBcp -
Lisboa-Portugal, com o NIB: 0033.0000.00191666181.05
As peças são disponibilizadas após a junção (upload), pelo concorrente, na plataforma electrónica, do documento comprovativo da transferência efectuada. A participação no procedimento depende de prévia inscrição na plataforma electrónica Bizgov.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
Endereço: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5- 2.º Andar
Código postal: 1049 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217980600
Fax: 00351 217980605
Endereço Electrónico: dcp@metrolisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os bens objecto do contrato devem ser entregues no Parque Material e Oficinas III do ML - Armazém 0001 (Geral), sito na Estrada da
Pontinha, Edifício Metro, 1600-582 Lisboa, no prazo de 329 dias contados da data de assinatura do contrato, correspondente a 47 semanas, de acordo com o seguinte faseamento:
- nas primeiras 46 semanas, serão entregues 4 caixas por semana;
- na 47ª semana serão entregues 5 caixas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Cardoso dos Reis
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405062405