Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de Julho de 2011:
Por motivo de aposentação:
António Fernando Mouro Pinto, Assessor de Investigação Criminal, Índice 510, em 01-07-2011;
Américo da Conceição Pereira, Inspector-Chefe, Escalão 2, em 01-07-2011;
Manuel Fernando de Jesus dos Santos Barata, Inspector, Escalão 9, em 01-07-2011;
Aníbal Gaspar de Mesquita Leite Borges, Inspector, Escalão 9, em 01-07-2011;
José Eduardo Ventura Rosendo, Inspector, Escalão 9, em 01-07-2011;
António da Cunha e Silva, Assistente Operacional, 9.ª Posição Remuneratória, em 01-07-2011;
Maria do Céu Rocha da Rosa, Assistente Operacional, 2.ª Posição Remuneratória, em 01-07-2011;
Por falecimento:
Adelino da Costa Machado, Assistente Operacional, 5.ª Posição Remuneratória, 07-07-2011.
(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Agosto de 2011. - Pela Directora da Unidade, João Prata Augusto.
205044253
