Anúncio de procedimento n.º 4147/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Endereço: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218552136
Fax: 00351 218552211
Endereço Electrónico: logisticaepal@epal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Manutenção dos Adutores e Equipamentos Associados da Direcção de Infra-estruturas de Rede por Lotes, sendo: Lote I - Asseiceira, Lote II - Vale da Pedra, Lote III - Vila Franca de Xira e Lote IV - Grande Lisboa, de acordo com o Anexo I - Descrição das Zonas de Abastecimento da EPAL, S.A.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de Manutenção dos Adutores e Equipamentos Associados da Direcção de Infra- estruturas de Rede por Lotes, sendo: Lote I - Asseiceira, Lote II - Vale da Pedra, Lote III - Vila Franca de Xira e Lote IV - Grande
Lisboa, de acordo com o Anexo I - Descrição das Zonas de Abastecimento da EPAL, S.A.. Na prestação de serviços inclui-se a
Manutenção Preventiva e de Melhoria, a Manutenção Curativa e Actuações em situações de emergência.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Asseiceira
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de manutenção a desenvolver nos seguintes adutores e condutas, e respectivas caixas e órgãos hidromecânicos de manobra e protecção associados:
- Adutor de Castelo do Bode. Entre a Estação Elevatória de Castelo do Bode e a Várzea das Chaminés (Azambuja), numa extensão total de 77,550Km.
- Médio Tejo Norte nos Concelhos de, Tomar, Entroncamento, Torres Novas, Ourém, Alcanena, Porto de Mós, Leiria e Batalha numa extensão total de 98,284Km.
- Médio Tejo Sul nos Concelhos, de Constância, Vila Nova da Barquinha e Unidades Militares, numa extensão total de 37,222Km.
Preço base do lote: 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Vale da Pedra
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de manutenção a desenvolver nas Condutas e seus traçados, orgãos de protecção e manobra e respectivas caixas e casetas entre os Recintos das Valadas até à ETA de Vale da Pedra e a Inserção com o Adutor do Castelo do Bode, na Várzea das Chaminés, numa extensão de cerca de 54 Km e o Troço Final do Adutor de Castelo do Bode entre a Várzea das
Chaminés e Vila Franca de Xira numa extensão de cerca de 11,7 Km e o Aqueduto Tejo entre a Várzea das Chaminés e Vila Franca de
Xira numa extensão de cerca de 12,3 Km.
Preço base do lote: 420000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Vila Franca de Xira
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de manutenção a desenvolver nas Condutas e seus traçados, orgãos de protecção e manobra e respectivas caixas, casetas de Vila Franca de Xira, situadas numa área compreendida entre as Nascentes dos Olhos de Água no Município de Alcanena, o limite das Captações da Leziria II no Porto Alto, a entrada de Lisboa, e o Município de Mafra. Distribui-se assim ao longo de dois eixos, o maior dos quais com 100Kms de extensão. Localizados nos Concelhos de Alcanena, Santarém, Azambuja, Alenquer, T.Vedras, Mafra, V.F.Xira e Loures.
Preço base do lote: 975000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Grande Lisboa incluindo Amadora
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de manutenção a desenvolver nas Condutas e seus traçados, orgãos de protecção e manobra e respectivas caixas, casetas, na rede de Lisboa, compreendendo os Adutores Telheiras-Alto Carenque, Telheiras-Amadora, Telheiras- Cobre (Costa do Sol);
VFX-Telheiras, Olivais-Aeroporto, Olivais-Telheiras, Olivais-Campo de Ourique e adutores;
ADT
Circunvalação-Lousa;
ADT Derivação Stº Ant. Cavaleiros-Costa do Sol;
ADT Amadora-Alto de Carenque;
Elevatória para Cascais.
Localizados nos Concelhos de Lisboa, Amadora, Oeiras, Cascais, Odivelas e Loures.
Preço base do lote: 615000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Asseiceira, Vale da Pedra, Vila Franca de Xira e Grande Lisboa incluindo Amadora
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos a que se refere o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;
No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 21.º do Programa de Concurso;
Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Logística
Endereço desse serviço: Avenida de Berlim, n.º 15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218552136
Fax: 00351 218552211
Endereço Electrónico: logisticaepal@epal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/vortalBiz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor A) Preço - 70%
Sub-Factor A.1) Preço da proposta para a totalidade dos trabalhos de manutenção preventiva - 90%
Sub-Factor A.2) Preço da proposta para a totalidade dos trabalhos de manutenção curativa - 10%
Factor B) Valia Técnica da Proposta - 30%
Sub-Factor B.1) Memória descritiva e justificativa - 30%
Sub-Factor B.2) Avaliação da Experiência Profissional - 70%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: logisticaepal@epal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os contratos manter-se-ão em vigor pelo prazo inicial de 2 (dois) anos, a contar da data da sua celebração, podendo ser renovável por 1
(um) período de 1 (um) ano.
As propostas serão apresentadas individualmente, uma proposta para cada lote, não sendo obrigatória a apresentação de propostas para todos os lotes.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Fidalgo
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL
405027332