Anúncio de procedimento n.º 4146/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501096566 - Centro Social dos Padres Reentoristas em Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Maria dos Santos Martins
Endereço: Rua Conselheiro Albuquerque, n.º 23
Código postal: 6000 161
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272323042
Fax: 00351 272323045
Endereço Electrónico: secretaria@cspr.eu
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Gestão Eficiente de Energia no Centro Social Padres Redentoristas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Pretende-se a substituição da cobertura do edifício do Colégio da Nossa Senhora do Rosário, para uma estrutura metálica e a instalação de sistema de produção de energia eléctrica através de painéis solares fotovoltaicos. Ainda neste edifício pretende-se a instalação de sistema de aquecimento de águas quentes sanitárias, através de sistema solar térmico com apoio de caldeira a gás natural, destinados à Piscina do Colégio Nossa Senhora do Rosário.
No colégio "O Raposinho", pretende-se a instalação de um sistema de produção de energia eléctrica através de painéis solares fotovoltaicos e um sistema de aquecimento de águas quentes sanitárias, através de sistema solar térmico com apoio de cilindros eléctricos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 431568.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45223110
Valor: 199578.30 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45261215
Valor: 231990.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria do Centro Social Padres Redentoristas
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Albuquerque, n.º 23
Código postal: 6000 161
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272323042
Fax: 00351 272323045
Endereço Electrónico: secretaria@cspr.eu
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção do Centro Social Padres Redentoristas
Endereço: Rua Conselheiro Albuquerque, n.º 23
Código postal: 6000 161
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272323042
Fax: 00351 272323045
Endereço Electrónico: secretaria@cspr.eu
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A obra será desenvolvida em dois edifícios distintos, o Colégio da Nossa Senhora do Rosário, sito na Rua Conselheiro Albuquerque, n.º
23 e no Edifício do Infantário "O Raposinho", sito na Quinta do Socorro.
As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes: i) A 2ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1ª categoria (Edifícios e patrimónios construído), em classe correspondente ao valor global da proposta. ii) A habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios com estrutura metálica e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere o ponto anterior, conforme n.º2 do art.º 31 do Decreto-Lei 12/2004, de 9 de Janeiro. iii) As seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos). A 5ª subcategoria (Instalações de produção de energia eléctrica) da 4ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas). A 1ª subcategoria (Demolições), a 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e a 12ª subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5ª categoria (Outros trabalhos).
Ou, em alternativa, cumprir as formalidades previstas nos pontos 3 e 5 do artigo 81º do CCP.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Sanches Pires
Cargo: Presidente da Direcção do Centro Social Padres Redentoristas
405024027
