Anúncio de procedimento n.º 4145/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501390642 - Casa Pia de Lisboa, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa Pia de Lisboa, I.P.
Endereço: Av. do Restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614000
Fax: 00351 213627165
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@casapia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para o ano lectivo de 2011/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Livros, Manuais Escolares e Dicionários
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 164000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED Pina Manique
Descrição sucinta do objecto do lote: CED Pina Manique
Preço base do lote: 102548.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
Lote n.º 2
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED D.Maria Pia
Descrição sucinta do objecto do lote: CED D. Maria Pia
Preço base do lote: 28796.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED Nuno Álvares Pereira
Descrição sucinta do objecto do lote: CED Nuno Álvares Pereira
Preço base do lote: 39136.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
Lote n.º 4
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED Nossa Senhora da Conceição
Descrição sucinta do objecto do lote: CED Nossa Senhora da Conceição
Preço base do lote: 28708.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
Lote n.º 5
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED Jacob Rodrigues Pereira
Descrição sucinta do objecto do lote: CED Jacob Rodrigues Pereira
Preço base do lote: 13828.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
Lote n.º 6
Designação do lote: Livros, Manuais Escolares e Dicionários CED Centro Educação e Acção Social
Descrição sucinta do objecto do lote: CED Centro Educação e Acção Social
Preço base do lote: 484.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22111000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Conforme Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Aprovisionamentos Logística
Endereço desse serviço: Av. do Restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614000
Fax: 00351 213627165
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@casapia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo da Casa Pia de Lisboa, I.P.
Endereço: Av. do Restelo,1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614000
Fax: 00351 213627165
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@casapia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Martins Lucas
Cargo: Vice-Presidente do Conselho Directivo
405022789