Anúncio de procedimento n.º 4130/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506809560 - Município de Sousel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE SOUSEL
Endereço: PRAÇA DA REPÚBLICA
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: geral@cm-sousel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP-SA 04/2011-CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A
GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS
Descrição sucinta do objecto do contrato: CP-SA 04/2011-CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO
RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS
Outro: AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Valor do preço base do procedimento 49000.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICÍPIO DE SOUSEL - ESTALEIRO MUNICIPAL
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
REFERIDOS NO Nº.1 DO ARTº. 9º. DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO
Endereço desse serviço: PRAÇA DA REPÚBLICA
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sousel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSEL
Endereço: PRAÇA DA REPÚBLICA
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: geral@cm-sousel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Jorge Mendonça Varela
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel
405025801