Anúncio de procedimento n.º 4124/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083713 - Gabinete Secretário Regional da Presidência - Direcção Regional da Juventude
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete do Secretário Regional da Presidência - Direcção Regional da Juventude
Endereço: Rua São Gonçalo, 92
Código postal: 9500 110
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304470
Fax: 00351 296304477
Endereço Electrónico: drj@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada para a Construção do Centro de Formação do Belo Jardim.
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objecto a execução de um edifício contemplando as seguintes especialidades: modelação do terreno, fundações e estruturas, águas e esgotos, instalações eléctricas e telefónicas, AVAC, Segurança contra incêndio e instalações de gás.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar do Belo Jardim, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional da Juventude
Endereço desse serviço: Rua de São Gonçalo, 92
Código postal: 9500 110
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304470
Fax: 00351 296304477
Endereço Electrónico: drj@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50,00 (cinquenta euros) se fornecido apenas em ficheiro informático, e €
325,00 (trezentos e vinte e cinco euros) se fornecido em suporte de papel, ambos os casos acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em numerário, mediante cheque visado e emitido à ordem da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%
Valia técnica da proposta: 40%
Prazo: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional da Juventude
Endereço: Rua de São Gonçalo, 92
Código postal: 9500 110
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304470
Fax: 00351 296304477
Endereço Electrónico: drj@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Correia Pacheco
Cargo: Director Regional da Juventude
404950326