Anúncio de procedimento n.º 4055/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509245846 - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT
Endereço: Rua Engº José Beça, nº46
Código postal: 5300 034
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 273098151
Fax: 00351 273332236
Endereço Electrónico: zasnet@zasnet-aect.eu
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Prestação de Serviços do âmbito do projecto "Biosfera Transfronteiriça"
Descrição sucinta do objecto do contrato: "Prestação de Serviços do âmbito do projecto "Biosfera Transfronteiriça"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 204878.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NUTS: Portugal: PT118. Alto Trás-os-Montes, PT117. Douro Espanha: ES415. Salamanca, ES419. Zamora.
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 17 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET AECT
Endereço desse serviço: Rua Engº José Beça, 46
Código postal: 5300 034
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 273098151
Fax: 00351 273332236
Endereço Electrónico: zasnet@zasnet-aect.eu
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV (http://www.vortalgov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valor atribuído ao conteudo da proposta -
35%
Valor atribuido ao preço global da proposta - 35%
Valor atribuido à equipa técnica - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET AECT
Endereço: Rua Engº José Beça, nº46
Código postal: 5300 034
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 273098151
Fax: 00351 273332236
Endereço Electrónico: zasnet@zasnet-aect.eu
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Jorge Nunes
Cargo: Vice-Presidente da Assembleia Geral
405003404