Anúncio de procedimento n.º 4053/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500876851 - Santa Casa da Misericórdia de Galizes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto Taveira dos Remédios
Endereço: Rua da Misericórdia, N.º 60
Código postal: 3400 443
Localidade: Galizes - Nogueira do Cravo
Telefone: 00351 238670070
Fax: 00351 238670078
Endereço Electrónico: gestao@scmgalizes.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Lar Residencial, Residencia Autonoma e Centro de Atividades Ocupacionais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um Lar Residencial com capacidade para 36 utentes, Residencia Autonoma com capacidade para 5 utentes e Centro de Actividades Ocupacionais com capacidade para 20 utentes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2338699.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 2338699.12 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Galizes
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme anexo II (alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º que faz parte integrante do CPP) e reproduzida no final deste programa. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. c) Certidão do Registo comercial actualizada, ou código de acesso para consulta da certidão permanente no sitio https://www.portaldaempresa.pr. d) Alvará de construção ou titulos de registo do concorrente emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: a. A 1ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor global da proposta ou a habilitação de empreiteiro ou construtor geral da 1ª categoria e em classe que cubra o seu valor global, nos termos da Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro; b. As 4.ª, 5-ª e 6.ª subcategorias da 1ª categoria, as 1ª, 7.ª, 8ª e 10 ª subcategorias da 4ª categoria subcategoria e as 2ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes à parte da obra a que respeite (m).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia de Galizes
Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, N.º 60 - Galizes
Código postal: 3400 443
Localidade: Nogueira do Cravo
Telefone: 00351 238670070
Fax: 00351 238670078
Endereço Electrónico: geral@scmgalizes.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Endereço: Av. Fernão Magalhães 223 , 3º Coimbra
Código postal: 3000 176
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239853480
Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Domingos Miranda
Cargo: Provedor
404959634