Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Fernando Jesus Medronho Águas, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área de Construção Civil), posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória e entre o nível 13 e 14, com efeitos a 2010-12-01;
Maria Graça Pedro Marreiros Conceição, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de Jardinagem e Espaços Verdes), posicionada entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e entre o nível 5 e 6, com efeitos a 2010-12-01;
José Manuel Encarnação, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de artes gráficas), posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8, com efeitos a 2011-01-01;
Albano Cabrita dos Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a 2011-03-01;
José Nunes Gil, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de estações elevatórias e tratamento), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a 2011-30-01;
António Joaquim Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de canalizador), posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8, com efeitos a 2011-04-01;
António Afonso Cabrita Sustelo, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de pedreiro), posicionado entre a 6.ª e 7.ª posição remuneratória e entre o nível 6 e 7, com efeitos a 2011-04-01;
Maria Manuela Gonçalves Rodrigues Sousa, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de Jardinagem e Espaços Verdes), posicionada entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e entre o nível 5 e 6, com efeitos a 2011-05-01;
Maria Luz Pereira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 3, com efeitos a 2011-06-01.
Por denúncia do Trabalhador:
João Vítor Cintra Granadeiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Serviços Gerais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a 2011-06-21;
1 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. José Inácio Marques Eduardo.
304988373
