Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo mencionados:
João José Gonçalves Belo - Assistente Técnico, Posição Remuneratória 6, Nível 11-1, desligado do serviço em 25/10/2010 - motivo de falecimento;
Octávio Martins Pascoal - Assistente Operacional, Posição Remuneratória 7, Nível 7-2, desligado do serviço em 01/03/2011 - motivo de aposentação;
Francisco Nunes Martins - Assistente Técnico, Posição Remuneratória 4, Nível 9-1, desligado do serviço em 01/06/2011 - motivo de aposentação;
Amélia Conceição Ramos - Assistente Operacional, Posição Remuneratória 4, Nível 4-2, desligado do serviço 01/07/2011 - motivo de aposentação;
Cecília Alice Sena Gaspar Esteves - Assistente Técnico, Posição Remuneratória 4, Nível 9-1, desligado do serviço em 01/08/2011 - motivo de aposentação.
28 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, Joaquim Morão.
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