Anúncio de procedimento n.º 4017/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032408 - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Azevedo Coutinho
Endereço: Rua 5 de Outubro, Apartado 51
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 11.07-ARBVS - Empreitada de Reabilitação e Modernização da Obra de Rega do Vale do
Sorraia - Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente de: reparação e regularização do canal, construção de vigia de apoio, colocação de manta drenante e colocação de tela de revestimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 957775.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 957775.71 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia, Freguesia de Montargil, Concelho de Ponte de Sôr, Distrito de Portalegre e Freguesia de Couço, Concelho de Coruche, Distrito Santarém.
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará de construção emitido pelo INCI: 1ª subcategoria da 3ª categoria e 5º subcategoria da 5ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos especializados a que lhes respeita e restantes documentos indcados no artigo 19.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, apartado 51
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € (cento e cinqueta euros), acrescido de IVA à taxa em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia tecnica (20%), Preço (40%) e Prazo
(40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço: Rua 5 de Outubro, apartado 51
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O meio de financiamento está enquadrado por verbas do PRODER
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio
Cargo: Director Delegado
405001671