Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pelo Despacho Reitoral n.º 149/2011, de 21 de Junho, aprovada a alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Direito".
Na sequência da comunicação prévia efectuada à Direcção-Geral do Ensino Superior, através do ofício ref.ª GA/DPIP/GC-41/2011, de 1 de Julho de 2011, e nos termos e para os efeitos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na sua redacção actual, procede-se à publicação das alterações introduzidas no ciclo de estudos supra identificado, pelo que a estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Direito" passam a ter a redacção constante do Anexo seguinte.
5 de Julho de 2011. - A Vice-Reitora, Madalena Alarcão.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito
3 - Curso: 2.º Ciclo de Estudos em Direito
4 - Grau ou diploma: Mestre
5 - Área científica predominante do curso: Ciência Jurídicas
6 - Número de ECTS, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: Mestrados Científicos: 120 ECTS/Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: 90 ECTS
7 - Duração normal do curso: Mestrados Científicos: 4 semestres/Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses: 3 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
A - Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil
B - Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil
C - Ciências Jurídico-Criminais
D - Ciências Jurídico-Económicas
E - Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial
F - Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral
G - Ciências Jurídico-Filosóficas
H - Ciências Jurídico-Históricas
I - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo
J - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
K - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
L - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
M - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu
N - Ciências Jurídico-Forenses
9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Mestrado em Direito
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil
QUADRO N.º 1A
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil
QUADRO N.º 1B
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Criminais
QUADRO N.º 1C
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Económicas
QUADRO N.º 1D
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresarias/Menção em Direito Empresarial
QUADRO N.º 1E
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral
QUADRO N.º 1F
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Filosóficas
QUADRO N.º 1G
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Históricas
QUADRO N.º 1H
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo
QUADRO N.º 1I
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
QUADRO N.º 1J
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
QUADRO N.º 1K
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
QUADRO N.º 1L
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu
QUADRO N.º 1M
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Forenses
QUADRO N.º 1N
(ver documento original)
10 - Observações:
1) Classificação CNAEF (Portaria 256/202.55, de 16 de Março): Grande grupo: 3. Ciências sociais, comércio e direito, Área de estudo: 38 Direito, Área de educação e formação: 380 Direito.
11 - Plano de estudos
Universidade de Coimbra
Unidade Orgânica: Faculdade de Direito
Curso: Mestrado em Direito
Grau: Mestre
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil
Ano/semestre: 1º ano/1º semestre
QUADRO N.º 2A
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3A
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4A
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2B
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3B
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4B
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Criminais
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2C
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3C
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4C
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Económicas
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2D
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3D
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4D
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2E
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3E
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4E
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2F
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3F
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4F
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Filosóficas
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2G
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3G
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4G
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Históricas
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2H
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3H
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4H
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2I
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3I
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4I
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2J
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3J
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4J
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2K
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3K
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4K
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2L
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3L
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4L
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2M
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3M
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 4M
(ver documento original)
Ramo: Ciências Jurídico-Forenses
Ano/semestre: 1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2N
(ver documento original)
Ano/semestre: 1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3N
(ver documento original)
Ano/semestre: 2.º ano/3.º semestre
QUADRO N.º 4N
(ver documento original)
204956767
