A Licenciada Joaquina Maria Alves Martins Amorim, técnica superior do mapa de pessoal da Comissão, que vinha exercendo as funções de Secretário e coordenador dos serviços de apoio, vai assumir outras funções públicas.
Por se revelar urgente assegurar a continuidade dos assuntos relativos aos processos em curso e à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 9 de Outubro, designo, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 10.º do Regimento da Comissão Nacional de Eleições, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 211, em 29 de Outubro de 2010, o licenciado João André Matias Sebastião Lucas - que não goza de férias durante todo o mês de Agosto - para coordenar os serviços de apoio da Comissão e para exercer as funções a que se referem as alíneas a) a c) do n.º 2 do artigo 10.º do mesmo Regimento.
A presente designação produz efeitos a partir de 1 de Agosto e até à designação de novo coordenador dos serviços.
28 de Julho de 2011. - O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando da Costa Soares.
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