Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do Artigo 37.º, conjugado com a alínea f), do n.º 1, do Artigo 32.º, ambos, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 3-B/2010, de 28 de Abril e 55-A/2010, de 31 de Dezembro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Júlio Jesus Roque, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7, desligado do serviço em 1 de Março de 2011;
Manuel Maria Cintra Cardoso, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, desligado do serviço em 1 de Março de 2011;
Álvaro Manuel Carmo, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, desligado do serviço em 1 de Abril de 2011;
Amílcar Oliveira Alves, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 4 e 5, desligado do serviço em 1 de Abril de 2011;
José Mota Carvalho, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 4 e 5, desligado do serviço em 1 de Abril de 2011;
José Clemente Cardoso, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, desligado do serviço em 1 de Maio de 2011; e,
Ilídio Simões Costa, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, desligado do serviço em 15 de Junho de 2011.
26 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, Narciso Ferreira Mota, Eng.
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