Anúncio de procedimento n.º 3928/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EEM
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de produtos químicos para tratamento de águas e respectivo transporte, para a Rede Municipal de
Piscinas do Conselho do Porto (REMUPI)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos químicos para tratamento de águas e respectivo transporte, para a Rede
Municipal de Piscinas do Conselho do Porto (REMUPI)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 14476.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Hipoclorito 14% em Jerrican de 60 litros
Preço base do lote: 6600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Hipoclorito 14% a granel
Preço base do lote: 5950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Bissulfato de Sódio (sacos de 5kg)
Preço base do lote: 1440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Reactivo PH (caixa c/ 250 un.)
Preço base do lote: 243.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Reactivo Cloro (caixa c/ 250 un.)
Preço base do lote: 243.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do presente Programa; b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos, nomeadamente, certidões de registo criminal de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções e, declarações de não dívida à Segurança Social e às Finanças (ou respectivas autorizações para consulta dos dados).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Jurídico
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: joanaguedes@portolazer.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da PortoLazer,EEM
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Concurso Público com a referência 04/2011; b) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública;
CONSTRULINK com o seguinte endereço electrónico www.compraspublicas.com; c) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito, devendo, para o efeito, efectuar o registo no endereço electrónico www.compraspublicas.com; d) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário e enviar a documentação solicitada para a CONSTRULINK; e) Efectuado o registo nos termos do número anterior, a disponibilização das peças do concurso é gratuita e permite efectuar o download das peças do proceidmento, bem como apresentar as respectivas propostas. f) Todas as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações previstos no Código dos Contratos Públicos processam-se, exclusivamente, através de plataformas electrónicas, de acordo com os princípios e regras definidos no Decreto-Lei n.º143-A/2008, de 25 de Julho e demais legislação complementar.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana Guedes
Cargo: Jurista
404989004