Anúncio de procedimento n.º 3906/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509441092 - Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Executivo - Eng. Alberto Peixoto
Endereço: Rua Sto. António das Travessas n.º26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Electrónico: jpeixoto@quadrilatero.eu
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Realização de um estudo de mobilidade integrada.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização de um estudo de mobilidade integrada no âmbito do Quadrilátero Urbano, composto pelos municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71311200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos (cláusulas técnicas e anexos inclusive), elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Programa de Concurso;
b) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa de Concurso e do qual faz parte integrante, nos termos do nº 1 do art.º 81º do Código dos Contratos Públicos;
c) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do Código dos
Contratos Públicos;
d) Caução, conforme Anexo III, nos termos dos artigos 88º a 90º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano
Endereço desse serviço: Rua Sto. António das Travessas n.º 26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Electrónico: geral@quadrilatero.eu
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A. Factor preço: 60 %;
B. Factor mérito técnico e qualidade da proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo
Endereço: Rua Sto. António das Travessas n.º 26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Electrónico: geral@quadrilatero.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Peixoto
Cargo: Secretário Executivo
404984655