Anúncio de concurso urgente n.º 252/2011
Hora de disponibilização: 15:16
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico
Endereço: Rua Abranches Ferrão, 10 - 11.º B
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: ama@ama.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 08/11/GJ/UDOM/Energia Eléctrica
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de energia eléctrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 190000.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de energia eléctrica em Instalações em BTN
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de energia eléctrica em Instalações em BTN, com potência contratada até 41,40 kVA
Preço base do lote: 41493.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de energia eléctrica em Instalações em BTE
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de energia eléctrica em Instalações em BTE, com potência contratada superior a
41,40 kVA
Preço base do lote: 148506.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serpa, Tarouca, Amares, Gondomar, Cantanhede, Castelo Branco, Tavira, Resende, Penafiel, Faro, Odivelas, Marvila, Vila Nova de
Gaia, Santo Tirso
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do programa do Procedimento correspondente ao Anexo II do Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se enocntra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão, 10 - 11.º B
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: gabinete.juridico@ama.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/vortalGov/vortalGov.aspx
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Endereço: Rua Abranches Ferrão, 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
As peças do procedimento estão disponíveis na plataforma electrónica no endereço https://www.vortal.biz.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
As peças do procedimento estão disponíveis na plataforma electrónica no endereço https://www.vortal.biz.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Valarinho
Cargo: Chefe da Divisão de Contratos (em regime de substituição)
404981244
