Por deliberação de 27 de Julho do Conselho Geral da Universidade Aberta, no uso da competência conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º dos Estatutos da Universidade Aberta, faz saber que se procede à abertura de Candidaturas ao cargo de Reitor da Universidade Aberta:
1 - A Universidade Aberta (UAb) inicia, por esta forma, o procedimento de eleição do seu futuro Reitor, aceitando o Conselho Geral, a partir desta data, a submissão de candidaturas, o que deverá ser feito nos termos dos números seguintes.
2 - O Reitor, órgão superior de governo e de representação da UAb, é eleito pelo Conselho Geral, para um mandato de quatro anos, exercendo as suas funções em regime de dedicação exclusiva.
3 - Podem candidatar-se ao cargo de Reitor da UAb professores e investigadores da própria UAb ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino universitário ou de investigação, desde que não estejam abrangidos por quaisquer inelegibilidades ou incompatibilidades previstas na lei ou nos Estatutos da UAb.
4 - Os candidatos a Reitor devem ser personalidades de reconhecido mérito académico e social e possuir experiência profissional relevante para as funções a exercer, bem como conhecer a realidade universitária, designadamente a portuguesa, e possuir uma visão estratégica adequada à prossecução da missão e dos objectivos da UAb, definidos nos seus Estatutos. Os candidatos a Reitor devem também ser capazes de comunicar adequadamente em língua portuguesa.
5 - As candidaturas devem ser dirigidas ao Presidente do Conselho Geral, entre os dias 1 de Setembro e 29 de Setembro de 2011, em suporte digital e em papel, através de correio eletrónico e de carta registada, redigidas em língua portuguesa. As candidaturas devem ser enviadas para os seguintes endereços (electrónico e postal): cgeral@univ-ab.pt; Presidente do Conselho Geral da Universidade Aberta, Palácio Ceia, Rua da Escola Politécnica, 147, 1269-001 Lisboa. As candidaturas devem ser instruídas com o curriculum vitae do candidato, com o compromisso de honra do candidato de que não se encontra em nenhuma das situações de inelegibilidade previstas na lei ou nos estatutos da UAb e com o programa de acção que o candidato se propõe cumprir, redigido em língua portuguesa. As candidaturas são ainda acompanhadas da indicação dos endereços de correio electrónico e de fax do candidato, para efeitos processuais e legais, designadamente para que sejam feitas as devidas notificações das decisões da Comissão Eleitoral.
6 - Para mais informações sobre o modelo de governo da UAb, assim como sobre a sua missão e objectivos, o seu regime jurídico e estatutário, o regulamento eleitoral e as condições de elegibilidade e incompatibilidades, pode consultar-se o sítio da UAb na Internet, www.univ-ab.pt, ou ainda utilizar-se os seguintes números de telefone e de fax (telefone: 300002887; fax: 300002995).
7 - As eleições realizam-se no dia 3 de Novembro de 2011.
27 de Julho de 2011. - O Presidente do Conselho Geral, José Medeiros Ferreira.
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