Anúncio de procedimento n.º 3863/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502173653 - Município de Torres Vedras
Endereço: Av. 5 de Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: Torres Vedras
Endereço Electrónico: isabel.malaquias@cm-tvedras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares, por lotes, para Refeitórios Escolares Municipais - Ano Lectivo 2011/2012
Outro: Aquisição de Bens e Serviços
Valor do preço base do procedimento 368334.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Frutas
Preço base do lote: 49340.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Legumes frescos e Hortaliças
Preço base do lote: 29804.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Produtos de 4ª Gama
Preço base do lote: 35440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Batata com casca
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Peixe Congelado
Preço base do lote: 74786.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 6
Designação do lote: Ultra Congelados - Legumes
Preço base do lote: 19125.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331100
Lote n.º 7
Designação do lote: Ultra Congelados e Transformados Carne
Preço base do lote: 42856.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 8
Designação do lote: Ultra Congelados e Transformados Peixe
Preço base do lote: 17102.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15894000
Lote n.º 9
Designação do lote: Carnes Vermelhas
Preço base do lote: 24868.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 10
Designação do lote: Carnes Brancas
Preço base do lote: 19439.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 11
Designação do lote: Mercearias
Preço base do lote: 27194.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Leite e Derivados
Preço base do lote: 3903.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 13
Designação do lote: Óleos Alimentares
Preço base do lote: 6376.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 14
Designação do lote: Ovos
Preço base do lote: 2698.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Pão
Preço base do lote: 14400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15811100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Torres Vedras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: Torres Vedras
Endereço Electrónico: isabel.malaquias@cm-tvedras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras
Endereço: Av. 5 de Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: Torres Vedras
Endereço Electrónico: geral@cm-tvedras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O pagamento poderá ser efectuado no Balcão de Atendimento na morada referida no número 01 (dias úteis das 8h30 às 18h00) ou por transferência bancária para o NIB: 0007 0201 0033 8780 0186 5. h) Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá enviar o comprovativo para o endereço electrónico de eduardasantos@cm- tvedras.pt, com a menção do nome, morada, NIF, endereço electrónico da entidade requerente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Soares Miguel
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras
404964891