Anúncio de procedimento n.º 3826/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP 5011019890 - Fornecimento e entrega de Instrumentos Musicais para a Banda de Música da Força
Aérea
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 29400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Clarinete Baixo em Sib - Profissional
Preço base do lote: 6200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 2
Designação do lote: Trompa de Harmonia Fá/Sib - Profissional
Preço base do lote: 7700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 3
Designação do lote: Saxofone Soprano em Sib - Profissional
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 4
Designação do lote: Marimba Extensão de 4 oitavas e 1/3 do A2 a C7
Preço base do lote: 7200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 5
Designação do lote: Flightcase original para Marimba 4 oitavas e 1/3 do A2 a C7
Preço base do lote: 2500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 6
Designação do lote: Bombo de Concerto 36" x 18"
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
Lote n.º 7
Designação do lote: Flightcase original para Bombo 36" x 18"
Preço base do lote: 1300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37312000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
BALUM - Base do Lumiar (Lumiar - Lisboa)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723657
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJF
404970706