Considerando que:
De acordo com o artigo 11.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de Agosto, e artigo 12.º do regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), aprovado pelo Despacho 4402/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 49, de 10/03/2011, compete ao Presidente do IPVC a nomeação dos Júris que apreciam as provas públicas nestas disposições legais quando o Instituto se constitui como instituição instrutora;
Mara de Jesus Rocha, professor adjunto, da Escola Superior de Saúde deste Instituto, solicitou ao Presidente do IPVC a realização das provas públicas para atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem;
Por força dos normativos legais acima mencionados, o Presidente do júri é o Presidente do IPVC, que para este júri delega, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do citado diploma legal, no Doutor Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Professor Coordenador e Vice-Presidente do IPVC, sendo o júri ainda constituído por cinco vogais;
O título de especialista é atribuído mediante a aprovação em provas públicas, por um conjunto de, pelo menos, três estabelecimentos de ensino ou de dois estabelecimentos de ensino e uma escola que ministrem formação na área de atribuição do título, designa ainda o Presidente as seguintes individualidades, como vogais, para integrar o júri das referidas provas públicas a realizar pela candidata acima indicada:
Maria Helena Pimental, Directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança;
Maria Aurora Gonçalves Pereira, professora coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
José Reis dos Santos Roxo, professor coordenador Aposentado da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Coimbra;
Pedida à Ordem de Enfermeiros a indicação de dois enfermeiros especialistas, foram indicados as seguintes individualidades:
Lucília Rosa Mateus Nunes, enfermeira especialista em Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica; e
António Jorge Soares Antunes Nabais, enfermeiro especialista em Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica.
Neste sentido, o Júri para apreciação das provas para atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem é constituído por:
Presidente: Carlos Manuel da Silva Rodrigues, professor coordenador e Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, por delegação do Presidente do IPVC.
Vogais:
Maria Helena Pimental, Directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança;
Maria Aurora Gonçalves Pereira, professora coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
José Reis dos Santos Roxo, professor coordenador aposentado da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Coimbra;
Lucília Rosa Mateus Nunes, enfermeira especialista em Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica; e
António Jorge Soares Antunes Nabais, enfermeiro especialista em Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica.
22 de Julho de 2011. - O Presidente do Instituto Politécnico, Rui Alberto Martins Teixeira.
204954563
