Anúncio de procedimento n.º 3783/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais/Major Alexandre Figueiredo
Endereço: Rua Pedro Nunes, n.º 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PIASFAS 53H, 54H E 55H/LISBOA - RUA ACTRIZ PALMIRA BASTOS, N.ºS 37, 38 E 39 - "REPARAÇÃO
GERAL DAS COBERTURAS E FACHADAS"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos a realizar compreendem fundamentalmente a reparação das fachadas e a substituição do revestimento da cobertura
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 197500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 197500.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45262120
Valor: 197500.00 EUR
Vocabulário principal: 45442110
Valor: 197500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
RUA ACTRIZ PALMIRA BASTOS, N.ºS 37, 38 E 39
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os documentos constantes no artigo 11.º do Programa do concurso.
Os documentos comprovativos dos Alvarás ou os Títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do imobiliário, I. P, devem conter as seguintes autorizações:As 4ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, e as 1ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV (http:www.vortal.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos relativamente às peças do procedimento, aos erros e omissões e às visitas ao local da obra, devem ser colocados para:
Maiel:rie@iasfa.pt
Telefone:213 407 600
Fax: 213 478 200
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenete-General - Presidente do Conselho Directivo
404964153