Anúncio de procedimento n.º 3779/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506882780 - Freguesia de Curalha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Curalha
Endereço: Lugar da Estrada, nº18
Código postal: 5400 620
Localidade: Curalha - Chaves
Telefone: 00351 276328544
Endereço Electrónico: mariaj.alexandre@cm-chaves.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Caminho Agricola de Valcerdeira - Curalha
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 205910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminho Agricola de Valcerdeira - Curalha
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no ponto 7 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à Sede da Junta de Freguesia de Curalha, ou efectuar a aquisição através de dowload das peças do procedimento na plataforma electrónica Vortalgov.
Endereço desse serviço: Lugar da Estrada nº18
Código postal: 5400 620
Localidade: Curalha - Chaves
Telefone: 00351 276328544
Endereço Electrónico: freguesia.curalha@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.votalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço-60%
Valia Técnica da Proposta-40%
Memoria Descritiva-25%
Plano de Trabalhos-25%
Recursos Afectos-25%
Segurança-25%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Curalha
Endereço: Lugar da Estrada, nº18
Código postal: 5400 620
Localidade: Curalha - Chaves
Telefone: 00351 276328544
Endereço Electrónico: freguesia.curalha@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos de Moura Alves
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Curalha
404965199