Anúncio de procedimento n.º 3771/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506822680 - Municipio de Tondela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Tondela
Endereço: Largo da Republica, 16
Código postal: 3464 001
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232811110
Fax: 00351 232811120
Endereço Electrónico: cmtondela@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Etar da ZIM da Adiça
Descrição sucinta do objecto do contrato: Movimento de terras, betões, revestimentos, Tanque de homogeneização, Tanque de arejamento e decantador, Edifício de exploração, Microtamisador, Canal Uv's, Tanque de armazenamento de água, Canal Parshall, Espessador de lamas, Poço de drenados, Silo de lamas, Circuitos hidáulicos, Reagentes de ar, Rede de distribuição de águas, Rede eléctrica , Instalações mecânicas e electromecânicas e Arranjos exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1173000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232421
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Adiça, concelho de Tondela
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o n.º 7 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Contratação de Bens, Serviços e Obras Públicas
Endereço desse serviço: Largo da República, 16
Código postal: 3464 001
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232811110
Fax: 00351 232811120
Endereço Electrónico: obras.publicas@cm-tondela.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 50% - Preço;
50% - Valia Técnica da Proposta
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Tondela
Endereço: Largo da República, 16
Código postal: 3464 001
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232811110
Fax: 00351 232811120
Endereço Electrónico: cmtondela@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará, necessário para a execução da obra, contendo as seguintes categorias:
4ª Categoria - Instalações eléctricas e Mecânicas:
11ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
1ª Categoria - Edifícios e Património Construído:
1ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados;
4ª Categoria - Instalações eléctricas e Mecânicas:
1ª, 2ª;
4º e 15ª Subcategorias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
5ª Categoria - Outros trabalhos:
1ª e 2ª Subcategorias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados
Caso o adjudicatário não disponha de alguma das habilitações exigidas na alínea anterior, juntará aos documentos de habilitação os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e Imobiliário, I.P., contendo as habilitações acima referidas dos subempreiteiros, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometem, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Marta Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404965377