Anúncio de procedimento n.º 3747/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras Da REN
Endereço: Av. dos Estados Unidos da América, n.º 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa - Portugal
Telefone: 00351 210013759
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de
Muito Alta Tensão
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia
Eléctrica de Muito Alta Tensão, identificados no PMDFCI, nas condições definidas pelo Decreto-lei 124/2006 de 28 Junho com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei 17/2009 de 14 de Janeiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 6310000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 6310000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Valor: 6310000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Águeda, Oliveira do Bairro, V.N. Famalicão, Valongo
Preço base do lote: 345000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Braga, Fafe, Montalegre, Ponte da Barca
Preço base do lote: 320000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Boticas, Freixo de Espada-à-Cinta, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vieira do Minho
Preço base do lote: 345000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 4
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Castelo de Paiva, Paredes, Paços de Ferreira, Penafiel, Santo Tirso, V.N. de Gaia
Preço base do lote: 365000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 5
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Baião, Lamego, Marco de Canavezes, Resende, Tabuaço, Tarouca
Preço base do lote: 360000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 6
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Arouca, Mortágua, Oliveira de Azeméis
Preço base do lote: 355000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 7
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Belmonte, Castelo Branco-Norte, Celorico da Beira, Mogadouro, V.N. de Foz Côa
Preço base do lote: 490000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 8
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Coimbra
Preço base do lote: 460000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 9
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Mangualde, Penacova, Tábua, Viseu
Preço base do lote: 510000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 10
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Leiria, Pombal, V.N.de Poiares
Preço base do lote: 370000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 11
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras
Preço base do lote: 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 12
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Alvaiázere, Constância, Ferreira do Zêzere, Penela, Sertã, Tomar, V.N. da Barquinha
Preço base do lote: 390000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 13
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Castelo Branco-Sul, Gavião, Mação, Nisa, Proença-a-Nova, Vila Velha de Rodão
Preço base do lote: 370000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 14
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Almodôvar, Benavente, Coruche, Montemor-o-Novo, Ourique, Salvaterra de Magos, Seixal
Preço base do lote: 260000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 15
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira
Preço base do lote: 290000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 16
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Loulé, Monchique, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves
Preço base do lote: 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
Lote n.º 17
Designação do lote: Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito
Alta Tensão nos concelhos de Alcobaça, Batalha, Porto de Mós, Rio Maior
Preço base do lote: 390000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90700000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de execução do contrato encontram-se definidos no Programa de procedimento e engloba diversos concelhos de Portugal.
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Vila Nova de Poiares
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Monchique
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Gavião
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Nisa
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Penela
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o disposto no número 20 do Programa de Procedimento do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Compras Da REN
Endereço desse serviço: Av. dos Estados Unidos da América, n.º 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa - Portugal
Telefone: 00351 210013759
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de Contratação Pública, denomida "BIZGOV" da empresa Saphety e com o seguinte endereço electrónico: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Compras Da REN
Endereço: Av. dos Estados Unidos da América, n.º 55
Código postal: 1740 061
Localidade: Lisboa - Portugal
Telefone: 00351 210013759
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As demais condições de participação constam do Programa de procedimento e caderno de encargos que estão disponiveis na plataforma electrónica "BIZGOV" e/ ou na Av. Estados unidos da América, 55 1749-061 Lisboa, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anibal Duraes Santos
Cargo: Administrador
404954709