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Aviso 14909/2011, de 26 de Julho

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Sumário

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

Texto do documento

Aviso 14909/2011

Torna-se público que por Deliberação do Conselho de Administração de 02-06-11, foi deliberado renovar Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo 103.º da Lei 12-A/2008 de 28 de Fevereiro, para a categoria de Assistente Operacional - Agente Único, Luís Manuel Rocha e Rui Miguel Almeida da Rosa Caldeira com efeito a 21 de Junho de 2011 e Henrique Pereira Santos a partir de 26 de Julho de 2011.

12 de Julho de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Humberto Palácios Pinheiro de Carvalho.

304909632

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1263962.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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