Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
Maria da Piedade dos Santos Bento, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 8 de Junho de 2011;
José Caetano Fernandes, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª, com efeitos a 8 de Junho de 2011.
15 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, António José Martins Sousa Lucas.
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